sexta-feira, 12 de maio de 2017

Concurso MPT 2017 - Ministério Público do Trabalho

Concurso MPT 2017

O Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou um novo edital de concurso público para provimento de vaga na função de Procurador do Trabalho.

Prepare-se: Apostilas para concursos público (clique abaixo).
O aprovado será lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico, https://dti.pgt.mpt.gov.br/concurso/index.wsp, no período de 15 de maio de 2017 até o dia 13 de junho de 2017. A taxa de inscrição é de R$ 250,00.

De acordo com o cronograma estabelecido, a prova objetiva será aplicada no dia 6 de agosto de 2017. A prova discursiva deve ocorrer no dia 17/9/2017 e etapa prática com data definida para 24/9/2017. O resultado final do concurso será publicado no dia 9 de março de 2018.

O concurso terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.

Sobre o MPT:
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

Cabe ao MPT promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores. Também pode manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, quando entender existente interesse público que justifique. O MPT pode ser árbitro ou mediador em dissídios coletivos e pode fiscalizar o direito de greve nas atividades essenciais.

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