quarta-feira, 23 de maio de 2018

Concurso Prefeitura de Iepê SP 2018: Saiu edital com 16 vagas

 
Concurso Prefeitura de Iepê SP 2018
A Prefeitura de Iepê, no Estado de São Paulo, publicou um novo edital com concurso público para provimento de 16 vagas de níveis médio e superior de ensino. As jornadas de trabalho dos contratados serão de 30 ou 40 horas por semana com salário que varia entre R$ 1.075,70 podendo chegar a R$ 3.975,00.

As oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar (12); Psicólogo Escolar (1); Diretor de Escola (2) e Supervisor de Ensino (1).

As inscrições serão realizadas no site do SP Brasil Concursos - www.spbrasilconcursos.com.b, até o dia 08 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de varia entre R$ 50,00 a R$ 60,00

As Provas Objetivas estão previstas para o dia 08 de julho de 2018, no Município de Iepê/SP.

Atribuições do cargos:
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR: 
  • Verificar diariamente as condições gerais de saúde dos alunos, levando ao conhecimento da direção da Escola qualquer alteração ou observação que julgar pertinente. 
  • Prestar os primeiros socorros em caso de acidente ocorrido dentro da Unidade Escolar, bem como o atendimento às crianças que exigirem cuidados especiais de saúde.
  • Acompanhar alunos com deficiência na locomoção pelas dependências da Unidade Escolar, inclusive aos sanitários, auxiliandoos no que for necessário.
  • Auxiliar os docentes em sala de aula, durante o atendimento pedagógico.
  • Acompanhar, sempre que necessário, os alunos às Unidades Básicas de Saúde e outras Unidades de Atendimento ou até suas residências.
  • Zelar pela higienização diária dos alunos, de acordo com a especificidade do atendimento oferecido pela Unidade Escolar: banho, troca de fraldas, escovação de dentes, vestir, calçar, etc; entre outras.
PSICÓLOGO ESCOLAR:
  • Orientação psicológica a alunos e professores a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento do aluno como prevenção, identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos níveis de escolaridade.
  • Fazer mediação entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários). 
  • Observar, entrevistar e fazer devolutivas.
  • Colaborar com a direção e com o corpo docente da escola na elaboração de diferentes projetos e reuniões, que envolvam o atendimento ao aluno/professor/família; entre outras.
DIRETOR DE ESCOLA:
  • Atuar na gestão geral da unidade escolar – Administrativa e Pedagógica.
  • Fazer cumprir a legislação educacional em vigor e as normas definidas pela Secretaria Municipal de Educação. · Planejar, coordenar e acompanhar, junto com a equipe pedagógica, a execução do projeto político-pedagógico, da unidade escolar. 
  • Implantar e implementar o processo de organização do Conselho Escolar.
  • Participar, junto com a equipe pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades da unidade escolar; entre outras.
SUPERVISOR DE ENSINO:
  • Contribuir para o acesso e permanência do aluno na unidade educativa, intervindo com sua especificidade de mediador da ação docente no currículo, mobilizando através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar, listas de materiais e de outras questões curriculares.
  • Participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar como suporte necessário ao dinamismo do projeto político-pedagógico.
  • Participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola, APM, Grêmio estudantil e outros, incentivando a participação e democratização das decisões e das relações na unidade escolar.
  • Participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização como instrumento de suporte pedagógico; entre outras.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Concurso Prefeitura de Elias Fausto SP 2018

 
Concurso Prefeitura de Elias Fausto
Estão abertas as inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Elias Fausto, no Estado de São Paulo. São oferecidas 19 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Com remunerações que variam de R$ 967,00 a R$ 5.279,20 ao mês, ou em plantões de 12h com remuneração de R$ 816,40, em jornadas de 30h a 44h semanais de trabalho.

As oportunidades disponíveis distribuem-se entre os cargos de Agente de Saúde I (1); Agente Comunitário de Saúde (4); Agente Fiscal I (1); Agente Fiscal I - Sanitarista (1); Técnico de Enfermagem (1); Técnico de Imobilização Ortopédica (1); Técnico em Radiologia (1); Assistente Social (1); Enfermeiro (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Nutricionista (1); Psicólogo I (1); Psicólogo I - Proteção Social Média e Alta Complexidade (1); Médico do Programa Saúde da Família (1) e Médico Plantonista (1).

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 5 de junho de 2018, por meio do endereço eletrônico da SH Dias Assessoria - www.shdias.com.br. A taxas de inscrição e de R$ 30,00 a R$ 70,00;

A prova escrita está previsão para ser aplicada no dia 17 de junho de 2018.

Concurso DAAE de Araraquara SP 2018

 
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE Araraquara, torna público a realização de um Concurso Público para provimento de  13 vagas para profissionais em todos os níveis de escolaridade. Com remuneração que pode variar de R$ 1.207,30 a R$ 6.312,11, em jornada de 40h semanais.

São oportunidades nas funções de Agente da Administração dos Serviços de Saneamento (1); Agente da Operação dos Serviços de Saneamento - Encanador (1); Operador de Veículos Pesados nos Serviços de Saneamento (1); Agente Técnico em Serviços Públicos - Informática (1); Agente Técnico em Serviços Públicos - Operado Tratamento (2); Agente Técnico em Serviços Públicos - Eletrotécnica (1); Agente Técnico em Serviços Públicos - Técnico Agrícola (1); Agente Técnico em Serviços Públicos - Edificações (1); Agente de Fiscalização Ambiental (1); Analista em Biologia (1); Analista em Jornalismo (1); Engenheiro Civil (1); Analista em Gestão; e Procurador Autárquico.

As inscrições serão realizadas no site da Consulpam - www.consulpam.com.br, no período de 21 de maio de 2018, até 11 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 6,00 a R$ 10,00 conforme o cargo de preferência.

Os candidatos serão avaliados por meio prova objetiva de caráter de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 8 de julho de 2018.

Este certame é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações, podem encontradas que está disponível em nosso site.

Processo Seletivo CIM da Região Polo Sul - ES: Saiu edital com 18 vagas

 
O Consórcio Público da Região Polo Sul, no Estado do Espírito Santo - CIM POLO SUL - anunciou a realização de um novo Processo Seletivo com objetivo de contratar 18 profissionais de nível médio e superior.

As oportunidades são para os cargos de Assistente Social (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Psicólogo (1); Nutricionista (1); Enfermeiro (3); Auxiliar Administrativo (2); Faturista (1); e Técnico de Enfermagem (5), com jornada de trabalho de 30h a 40h semanais e remuneração variável de R$ 1.150,00 a R$ 2.500,00.

Interessados devem comparecer na sede do Consórcio Público da Região Polo Sul, Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul - ES, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, entre os dias 23 e 30 de maio de 2018. Confira aqui o edital.

Sobre o CIM Polo Sul:
Consórcio Público da Região Polo Sul, foi constituído em 1997, e tem como natureza jurídica - Consórcio Público de Direito Público, com CNPJ próprio. A inovação jurídica dos Consórcios Públicos está disciplinada por meio da Lei 11.107/2005 (fonte primária) e Decreto regulamentador nº 6.017/2007.

Na área da saúde obedece aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema único de saúde (SUS). O CIM POLO SUL é composto atualmente por 12 (doze) municípios consorciados e sua sede administrativa é localizada no município de Mimoso do Sul – ES.

Os valores dos recursos financeiros repassados ao Consórcio CIM POLO SUL são provenientes de um contrato, denominado Contrato de Rateio, formalizado a cada exercício financeiro. O objetivo geral é promover o planejamento, a coordenação de esforços, a execução de serviços e ações de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Apostila Concurso OGMO SFS 2018 Capatazia, Estiva, Conferente e Vigia

 
Apostila Concurso OGMO SFS 2018 - Capatazia, Estiva, Conferente e Vigia
Apostila para o concurso público do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de São Francisco do Sul / SC – OGMO SFS 2018, para o cargo de Capatazia, Estiva, Conferente e Vigia.

São 37 vagas. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

As inscrições serão realizadas no site da UNIVILLE, no período de 17 de maio de 2018 a 07 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.

A prova está prevista para ser realizada no dia 01 de julho de 2017.

O conteúdo da Apostila para o concurso OGMO SFS contempla as seguintes matérias:

- Língua Portuguesa
- Matemática
- Temas Contemporâneos
- Legislação Portuária
Conhecimentos Específicos

impressa e digital

MATERIAL EM ELABORAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 001/2018/OGMO/SFS.

Detalhes:

  • Cargo: CAPATAZIA, ESTIVA, CONFERENTE E VIGIA
  • Inscrições: de 17/05/2018 a 07/06/2018
  • Salário: Não divulgado
  • Data da Prova: 01/07/2018
  • Nível: Médio
  • Vagas Disponíveis: 37
  • Organizadora: UNIVILLE
  • Taxa de Inscrição: R$ 140,00
  • EDITAL

Atribuições dos cargos:
Vigia: Vigilância de embarcações: atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação.

Conferente: Contagem de volumes, anotação de suas características, procedências, destino e verificação do estado das mercadorias carregadas/descarregadas. Conferência de lacres. Assistência à pesagem e demais serviços correlatos.

Capatazia: Fazer/desfazer as lingadas para o transporte das mercadorias para as posições determinadas; preparar/desfazer as lingadas para içamento/descarregamento das cargas. Fixar embalagens e/ou mercadorias nas carrocerias dos caminhões e outras atividades correlatas. Realizar limpeza das sobras de pro.

Estiva: Orientar o trabalho dos operadores de guindastes por meio de sinais para movimentação da carga. Conexo Fazer/desfazer as lingadas para o transporte de containers e/ou cargas para as posições determinadas. Pear e despear os containers e/ou cargas nos navios. Limpeza dos porões ou conveses dos navios. Lingada Fazer/desfazer as lingadas para o transporte das mercadorias para as posições determinadas; preparar/desfazer as lingadas para içamento/descarregamento das cargas.

Processo Seletivo OGMO São Francisco do Sul 2018

 
Concurso OGMO São Francisco do Sul 2018
Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de São Francisco do Sul / SC – OGMO SFS, estado de Santa Catarina, abriu processo seletivo para contratação de 37 novos Trabalhadores Portuários Avulsos.

As vagas são para cargos de Capatazia (12), Estiva (15), Conferente (4) e Vigia (6). Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

A remuneração e a jornada de trabalho dos trabalhadores será de acordo com a legislação, convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho em vigor.

As inscrições serão realizadas no site da UNIVILLE - www.univille.edu.br, no período de 17 de maio de 2018 a 07 de junho de 2018. A taxa de inscrição é de R$ 140,00.

Apostila Concurso OGMO SFS 2018 - clique abaixo:
Apostila Concurso OGMO/SFSl 2018

O processo seletivo terá prova objetiva, prova de capacidade física, avaliação médica e curso introdutório ao trabalho portuário. As provas objetivas serão realizadas no dia 1º de julho, em locais divulgados a partir do dia 18 de junho. Já os gabaritos provisórios sairão após as 20h do dia 1º de julho.

O resultado do processo seletivo terá validade de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, contados da data do ato de homologação do resultado final.

Concurso OGMO São Francisco do Sul 2018

Atribuições dos cargos:
Vigia: Vigilância de embarcações: atividade de fiscalização da entrada e saída de pessoas a bordo das embarcações atracadas ou fundeadas ao largo, bem como da movimentação de mercadorias nos portalós, rampas, porões, conveses, plataformas e em outros locais da embarcação.

Conferente: Contagem de volumes, anotação de suas características, procedências, destino e verificação do estado das mercadorias carregadas/descarregadas. Conferência de lacres. Assistência à pesagem e demais serviços correlatos.

Capatazia: Fazer/desfazer as lingadas para o transporte das mercadorias para as posições determinadas; preparar/desfazer as lingadas para içamento/descarregamento das cargas. Fixar embalagens e/ou mercadorias nas carrocerias dos caminhões e outras atividades correlatas. Realizar limpeza das sobras de pro.

Estiva: Orientar o trabalho dos operadores de guindastes por meio de sinais para movimentação da carga. Conexo Fazer/desfazer as lingadas para o transporte de containers e/ou cargas para as posições determinadas. Pear e despear os containers e/ou cargas nos navios. Limpeza dos porões ou conveses dos navios. Lingada Fazer/desfazer as lingadas para o transporte das mercadorias para as posições determinadas; preparar/desfazer as lingadas para içamento/descarregamento das cargas.

Sobre a GMO – SFS:
E uma entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos, constituída nos termos de que dispõe a lei 8.630/93 e substituída pela lei 12.815/2013, sob a forma de associação civil, com sede e foro em São Francisco do Sul (SC).

Os trabalhadores portuários podem ser definidos conforme ocupação/atividade em categorias a partir da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Cada ofício conta com um sindicato que atende as respectivas necessidades e demandas profissionais.

Empresários e trabalhadores estão submetidos a crescente competição internacional, novas tecnologias, busca da qualidade, redução de custos e qualificação profissional, principais mudanças geradas com a globalização. Nesse contexto, o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) constitui-se num flexível e moderno instrumento que auxilia na redução dos custos portuários e, principalmente, na capacitação e qualificação profissional.

Dessa maneira, fazer o dimensionamento dos quadros de mão de obra é indispensável à medida que o possível excesso inviabiliza a manutenção dos custos com qualificação adequada aos colaboradores. Vale ressaltar que as despesas com a manutenção do OGMO são custeadas pelos operadores portuários.

Apostila SEE-SP 2018 Agente de Organização Escolar

 
Apostila Concurso SEE-SP 2018 Agente de Organização Escolar
Garanta já sua apostila para o concurso público da Secretaria de Educação do estado de São Paulo - SEE SP 2018, para o cargo de Agente de Organização Escolar.

O próximo concurso deverá contar com 1.495 vagas efetivas e 440 vagas temporárias para a função.

Para concorrer ao cargo, o candidato deverá ter nível médio. A remuneração inicial prevista é de R$ 1.104,00 com carga horária de 40 horas semanais.

O conteúdo da Apostila para o concurso SEE-SP - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR contempla:

- Língua Portuguesa
- Matemática
- Conhecimentos Gerais

Apostila Impressa - 176 páginas 
Apostila Digital por Download – 4MB

impressa e digital

Conteúdo programático do último edital:
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Sinônimos e Antônimos, Sentido próprio e figurado das palavras, Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Crase, Pontuação, Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau, Emprego de Verbos: regulares, irregulares e auxiliares, Concordância: nominal e verbal, Regência: nominal e verbal, Conjugação de verbos, Pronomes: uso e colocação - pronomes de tratamento.

MATEMÁTICA: Operação com números inteiros, fracionários e decimais, Sistema de numeração decimal, Equações de 1º e 2º graus, Regra de três simples, Razão e proporção, Porcentagem, Juros simples, Noções de estatística, Medidas de comprimento, de superfície, de volume e capacidade e de massa, Raciocínio Lógico, Resolução de situações: problema.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conhecimentos sobre os princípios básicos de informática: sistema operacional, diretórios e arquivos, Conhecimentos de aplicativos: processadores de textos (Word), planilhas (Excel), Navegação Internet: pesquisa WEB, sites, Uso de correio eletrônico: caixa postal, mensagens (ler, apagar, escrever, anexar arquivos e extração de cópias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Constituição do Estado de São Paulo - Título I - Dos Fundamentos do Estado - Artigos 1º, 2º, 3º e 4º - Título II - Da Organização e Poderes - Capítulo I Disposições Preliminares - Artigos 5º, 6º, 7º e 8º. Capítulo III - Do Poder Executivo - Seção I - Artigos 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. – Seção II – Artigo 47 – Seção III – Artigo 48, 49, 50 - Seção IV - Artigos 51, 52 e 53. Título III – Da Organização do Estado - Capítulo I - Da Administração Pública – Seção I – Artigos 111, 112, 113, 114 e 115 - Caput e Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI, XXVII - Capítulo II - Dos Servidores Públicos do Estado Seção I – Dos Servidores Públicos Civis - Artigo 124 - Caput, Artigos 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Título VII - Capítulo III – Seção I Da Educação – Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258. Capítulo VII – Da Proteção Especial – Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiência – Artigos 277, 278, 279, 280, 281 – Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais – Artigo 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Lei Complementar nº 1144/2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.

Concurso SEE-SP 2018 Agente de Organização Escolar

Concurso SEE-SP 2018 - Agente de Organização Escolar

 
Concurso CGRH SEE-SP 2018
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEE-SP, anuncia a realização de um novo concurso público com 1.495 vagas efetivas na função de Agente de Organização Escolar.

A SEE-SP está autorizada a suprir também 440 vagas temporárias na mesma função. A remuneração inicial prevista é de R$ 1.104,00 com carga horária de 40 horas semanais.

Desta forma, quem presta serviços de técnicos para este certame, será CKM Serviços, conforme determina o documento já disponível para consulta em nosso site, na íntegra.

Apostila Preparatória SEE-SP 2018 - clique abaixo:
Apostila SEE-SP 2018 - Agente de Organização Escolar

Último concurso:
A última seleção para a função de Agente de Organização Escolar aconteceu em 2012, sob realização da Vunesp.

As lotações aconteceram em diversos municípios paulistas como Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã,Carapicuíba, Cotia, Diadema, Guarulhos, Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Barueri, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba, Poá, Itaquaquecetuba, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Salesópolis, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flora Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Pracinha, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D?Alho e Tupi Paulista.

Edital de Licitação Concurso SEE-SP 2018

Detalhes concurso SEE SP 2018 – Agente de Organização Escolar:
  • Concurso: Secretaria da Educação de SP
  • Banca organizadora: CKM Serviços
  • Cargos: Agente de Organização Escolar
  • Escolaridade: Nível médio
  • Número de vagas: 1.495
  • Remuneração: Até R$ 1,2 mil
  • Situação: AUTORIZADO
  • Link do último edital
Concurso SEE-SP 2018 Agente de Organização Escolar

Conteúdo programático do último edital:
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos, Sinônimos e Antônimos, Sentido próprio e figurado das palavras, Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Crase, Pontuação, Substantivo e Adjetivo: flexão de gênero, número e grau, Emprego de Verbos: regulares, irregulares e auxiliares, Concordância: nominal e verbal, Regência: nominal e verbal, Conjugação de verbos, Pronomes: uso e colocação - pronomes de tratamento.

MATEMÁTICA: Operação com números inteiros, fracionários e decimais, Sistema de numeração decimal, Equações de 1º e 2º graus, Regra de três simples, Razão e proporção, Porcentagem, Juros simples, Noções de estatística, Medidas de comprimento, de superfície, de volume e capacidade e de massa, Raciocínio Lógico, Resolução de situações: problema.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA: Conhecimentos sobre os princípios básicos de informática: sistema operacional, diretórios e arquivos, Conhecimentos de aplicativos: processadores de textos (Word), planilhas (Excel), Navegação Internet: pesquisa WEB, sites, Uso de correio eletrônico: caixa postal, mensagens (ler, apagar, escrever, anexar arquivos e extração de cópias).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Constituição do Estado de São Paulo - Título I - Dos Fundamentos do Estado - Artigos 1º, 2º, 3º e 4º - Título II - Da Organização e Poderes - Capítulo I Disposições Preliminares - Artigos 5º, 6º, 7º e 8º. Capítulo III - Do Poder Executivo - Seção I - Artigos 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46. – Seção II – Artigo 47 – Seção III – Artigo 48, 49, 50 - Seção IV - Artigos 51, 52 e 53. Título III – Da Organização do Estado - Capítulo I - Da Administração Pública – Seção I – Artigos 111, 112, 113, 114 e 115 - Caput e Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XVIII, XIX, XXIV, XXVI, XXVII - Capítulo II - Dos Servidores Públicos do Estado Seção I – Dos Servidores Públicos Civis - Artigo 124 - Caput, Artigos 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Título VII - Capítulo III – Seção I Da Educação – Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257 e 258. Capítulo VII – Da Proteção Especial – Seção I – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiência – Artigos 277, 278, 279, 280, 281 – Título VIII – Disposições Constitucionais Gerais – Artigo 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - Lei Nº 10.261, de 28 de outubro de 1968. Lei Complementar nº 1144/2011 - Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.