quinta-feira, 17 de maio de 2018

Apostila Concurso ARCON-PA 2018

Garanta já a sua apostila para o concurso público da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON PA 2018.

Cargo: Controlador de Serviços Públicos.
São 15 vagas, com remuneração de R$ 2.232,72 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

Cargo: Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos.
São 15 vagas, com remuneração de R$ 1.356,31 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.

Cargo: Técnico em Regulação de Serviços Públicos I e Assistente Técnico em Regulação de Serviços Públicos I (Comum a Todos).
São 04 vagas, com remuneração de R$ 3.156,86 a R$ 4.581,71 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível superior.

Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico e Matemático
- Legislação Aplicada aos Servidores da ARCON-PA
- Ética e Qualidade no Serviço Público
- Noções de Microinformática
Conhecimentos Específicos



Atribuição dos cargos:
CONTROLADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS (CÓDIGO 201)fiscalizar os serviços regulados de acordo com os padrões e normas legais; dar suporte ao sequenciamento do processo de penalidades; instruir processos de atendimento de reclamações, esclarecimentos e de denúncias que envolvam a prestação de serviços públicos regulados; prestar apoio na elaboração e revisão de regulamentação de serviços; conduzir, quando necessário, veículos para o cumprimento de missões da Autarquia; manter atualizado o relatório de atividades da área de sua competência; executar outras atividades assemelhadas.

AUXILIAR EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (CÓDIGO 202): desenvolver, sob a supervisão dos técnicos, trabalhos de apoio relacionados à s atividades administrativas e de regulação e controle exercidas pela ARCON; organizar arquivo de processos relacionados ao desenvolvimento das atividades administrativas e finalísticas da ARCON; executar outras tarefas compatíveis que lhe venham a ser atribuídas.

TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I (CÓDIGO 101)fiscalizar os serviços regulados de acordo com os padrões e normas estabelecidos nos regulamentos e contratos de concessão ou outros instrumentos de outorga; manter atualizado o sistema de informação dos serviços regulados, visando apoiar e subsidiar estudos e decisões sobre o setor; efetuar análise técnica de processos, reclamações e solicitações de usuários e operadores de serviços públicos regulados; prestar apoio nas atividades relacionadas aos processos de mediação e arbitragem para a solução dos conflitos de interesse entre operadores ou entre estes e os usuários dos serviços; prestar apoio nos processos de licitação para outorga de concessão e permissão de serviços públicos; prestar esclarecimentos técnicos a usuários e operadores dos serviços regulados; acompanhar a evolução da legislação específica dos serviços regulados; exercer as demais atividades correlatas de regulação de serviços públicos.

ASSISTENTE TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS I (CÓDIGO 102): executar atividades de apoio e suporte aos bancos de dados dos grupos técnicos relacionados à s diferentes áreas de atuação da ARCON; assessorar os processos decisórios relacionados à ampliação e alteração na base de equipamentos de informática da ARCON; dar apoio na elaboração e implantação de aplicativos de informática na ARCON; exercer as demais atividades correlatas de apoio à regulação de serviços públicos.

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